Carta aberta sobre a consulta aos professores a respeito da alteração do Estatuto

Prezados professores,

Nós das entidades DCE, ASSUFRGS e APG vimos através desta fazer-lhe uma proposta. Observamos que a ADUFRGS não deixou passar em branco a importante mobilização que viemos fazendo durante o ano em favor de eleições paritárias para reitor na UFRGS no ano que vem. Assim, observamos com bons olhos o convite à “profunda reflexão” e participação no debate da categoria docente sobre a questão.

Certamente é de amplo conhecimento que na última reunião do CONSUN (de 25/11) nossas entidades fizeram-se presentes para reclamar justamente o tempo necessário para que se realize tal reflexão e debate sobre tema tão complexo e importante. Obtivemos um adiamento, para o dia 16/12, da apreciação do CONSUN sobre o tema que, nesse contexto, gira em torno da alteração do inciso XVI do artigo 12 do Estatuto da UFRGS.

Seguindo um espírito de fomentar o debate, a ADUFRGS incentivou seus sócios a participarem de uma pesquisa eletrônica sobre o tema. Congratulamos a iniciativa, que reflete uma disposição para ouvir os docentes e construir uma posição representativa. Entretanto, gostaríamos de fazer um esclarecimento: no texto que convoca vossa consulta eletrônica lê-se:
“Abordando as possibilidades de alteração estatutária com manutenção ou não das palavras, que incluirá consulta à Comunidade Universitária, a Comissão mostra que: Se mantidas, obriga o CONSUN a fazer consulta dentro da proporcionalidade legal, constituindo-se em uma consulta formal. Se retiradas, não permite que o CONSUN organize a consulta à Comunidade Universitária. As entidades representativas da Comunidade Universitária podem realizar uma consulta, acordando a proporção dos votos, caso em que as três últimas entidades defendem o voto paritário.”

É verdade que assim foi o relatório da comissão; entretanto, sentimos a falta do esclarecimento de que a Comissão Especial não havia cumprido com todas as suas tarefas - as entidades ASSUFRGS, DCE e APG conseguiram sensibilizar o CONSUN de 25/11 para adiar a votação justamente por tal consideração - falhando em mostrar que em mais de 26 Universidades Federais hoje (dentre elas as tradicionais UnB e UFRJ) não só realizam consultas paritárias como as fazem através de regras e de uma comissão eleitoral decididas por seus Conselhos Superiores.
Ora, por isso observa-se que a conclusão da Comissão Especial quando afirma que “Se retirada, [o trecho do parágrafo 12 do Estatuto da UFRGS sobre a consulta à comunidade acadêmica] , não permite que o CONSUN organize a consulta à Comunidade Universitária” é falso. Cabe lembrar aqui que mesmo em uma universidade onde a consulta é realizada pelas entidades representativas das categorias (como na eleição da UFSC em 2011), ainda é o Conselho Universitário dessa universidade que regulamenta e constitui a comissão eleitoral. Uma alteração ou supressão do art. 12 não implicaria, de nenhuma maneira, que o CONSUN perdesse seu poder de deliberação na lista tríplice, nem na regulamentação e encaminhamento de uma consulta.

Assim, uma mudança estatutária não implicaria nem na obrigatoriedade de uma consulta paritária, nem de nenhuma outra proporcionalidade. Porém, constituiria-se em um avanço político significativo na situação atual. A saber, não se daria as costas à importantíssima discussão sobre os modelos de eleição para reitor que, como a própria ADUFRGS afirma em seu texto, vê-se prejudicada em sua própria posição tomada em Assembléia a favor da proporção 40-30-30.
Na prática, a manutenção da atual formulação do art.12 é contrária aos interesses expressos de todas as entidades representativas da UFRGS e, cremos, contrária às expectativas da maioria da comunidade universitária. Diante dessas considerações reafirmamos que estamos em consonância com a conclamação da ADUFRGS de que é preciso realizar uma profunda reflexão e ampliar o debate no seio de todas as categorias da comunidade acadêmica sobre os meios e formas para a próxima eleição para Reitor.

Tendo isso vista, ressaltamos que estamos abertos ao diálogo entre nossas entidades na busca por aprofundarmos o debate, bem como darmos inicio a uma reflexão conjunta sobre as melhores formas e meios de realização da próxima consulta para a escolha do dirigente máximo de nossa universidade. Sem dúvida, estamos todos unidos pelo desejo comum de uma Universidade verdadeiramente democrática, e capaz de construir o conhecimento de forma conjunta e fraterna.

Atenciosamente,

Associação de Pós-Graduandos da UFRGS

Associação de Servidores da UFRGS

Diretório Central dos Estudantes da UFRGS