(A APG-UFRGS divulga a posição dos colegas pós-graduandos da UFRJ, UFRRJ, UERJ e UFF sobre o movimento nacional de pós-graduação e a Greve nas IFES)
CHAMADO AOS PÓS-GRADUANDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA GREVE
NACIONAL DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
Nós, estudantes de pós-graduação de diversos programas da
UFRJ, UFRRJ, UERJ, UFF, reunidos em assembléia no dia 18/06, no IFCS,
discutimos a situação da greve nacional das universidades federais assim como
as especificidades das pós-graduações no cenário posto de mobilização. Neste
sentido, assumimos como tarefa a elaboração desta carta para: (a) apresentar à
sociedade e à comunidade universitária nossa posição sobre o processo grevista
e nossa inserção neste cenário de luta; e (b) convidar o conjunto dos
pós-graduandos em todo Brasil para construírem conosco esse processo de
mobilização nacional.
Desde o dia 17/05/2012, com a deflagração da greve dos
docentes das universidades federais, iniciou-se um processo de mobilizações em
torno da educação pública. Os docentes, há mais de dois anos sem conseguir uma
negociação com o governo, têm como reivindicações a reestruturação da carreira
docente (melhores salários e plano de carreira único) e melhores condições de
trabalho. Este processo potencializou uma grande mobilização do movimento
estudantil com a deflagração de greves deste segmento em diversas
universidades. No início de junho, os servidores técnico-administrativos também
aderiram ao processo de mobilização e deflagraram também a sua greve.
Com 55 universidades em greve, construiu-se um momento ímpar
de questionamento do projeto de educação, universidade e produção do
conhecimento implementado pelos últimos governos. Há muitos anos tem havido
cortes sistemáticos de verbas para a educação pública e transferência de
recursos para a iniciativa privada. A
greve que vivemos hoje evidencia as conseqüências do Reuni – política de
expansão, iniciada no governo Lula, baseada no aumento de vagas e cursos sem o
aumento proporcional das verbas necessárias para garantir uma educação de
qualidade. Somando-se a isso, o governo Dilma promoveu um corte de R$ 5 bilhões
do orçamento destinado a educação, precarizando ainda mais a universidade
pública brasileira. Estamos diante de um projeto de educação mercadológico, que
descaracteriza a real função da universidade: produzir, através do tripé
ensino, pesquisa e extensão, conhecimento crítico que atenda as demandas da
maior parte da população.
Nós, na condição de estudantes e produtores de saberes
científicos, sentimos diretamente as conseqüências deste processo: a chamada
lógica ‘produtivista’, materializada por agências de fomento como Capes e CNPq,
condiciona a destinação de verbas à produção de conhecimento através de
parâmetros prioritariamente quantitativos, minimizando as especificidades de
várias áreas do conhecimento. Isso gera uma dinâmica perversa de competição
entre pesquisadores e de privilégios no momento da distribuição de recursos,
aos segmentos que estão adaptados às demandas do mercado.
Vivemos um momento de expansão das vagas nas pós-graduações
que também não veio acompanhada de recursos suficientes para garantir bolsas de
estudo e assistência estudantil, fundamentais para a garantia da qualidade das
pesquisas e da dedicação dos alunos às suas atividades. A quantidade de bolsas
é insuficiente (segundo o MCT, em 2009, 58% dos pós-graduandos não eram
bolsistas) e elas estão sem reajuste desde 2008. Agora, o governo federal
anunciou um irrisório ajuste que não chega sequer a recuperar as perdas geradas
pela inflação nesse período. Por isso, exigimos a universalização das bolsas e
o reajuste imediato de, no mínimo, 40% em seu valor.
Além das bolsas, precisamos também de uma política de
assistência estudantil nas universidades que incorpore efetivamente os
pós-graduandos (com acesso a alojamentos, bandejões e assistência aos
estudantes que tem filhos) e da garantia de financiamento integral a todas as
pesquisas (apoio para aquisição de livros e equipamentos, recursos para
trabalho de campo e participação em eventos acadêmicos, entre outros).
Diante de todos esses problemas, estudantes de pós-graduação
têm se organizado e, no cenário de greve dos três segmentos nas universidades
públicas, deflagrado também greves estudantis da pós-graduação. Essas greves
aqui no Rio de Janeiro já acontecem em programas da UFRRJ, UFRJ, UFF e UERJ, e
foram unificadas através de assembléias gerais e pela constituição de comandos
locais de greve no CPDA/UFRRJ, na UFRJ e na UFF.
Entendemos que estas greves são tanto instrumentos de luta
por nossas reivindicações específicas, quanto uma forma de apoio integral às
reivindicações das categorias em luta, e, sobretudo nos permitem aprofundar o
debate e nos inserir na defesa de um outro projeto de universidade pública.
Além do estado do RJ, temos conhecimento de participação de pós-graduandos na
greve em outras universidades, tais como na UFPR, na UFPE, UFBA, UFJF.
Partindo da concepção de que a nossa greve é parte de uma
greve estudantil e que, como pós-graduandos, estamos inseridos na dinâmica da
universidade, por termos pautas e necessidades comuns e convergentes às dos
estudantes da graduação, dos docentes e dos servidores, reivindicamos a
garantia do nosso direito à greve. Isto implica na suspensão e readequação do
calendário de aulas e demais atividades ao período da greve, no repúdio a
qualquer forma de assédio moral aos estudantes grevistas, na prorrogação do
pagamento das bolsas e demais prazos definidos pelas agências de fomento às
pesquisas (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo às Pesquisas, etc).
No sentido de construir nossa luta, conclamamos todos os
pós-graduandos do Brasil a participarem dessa greve nacional em defesa das
universidades públicas. Convidamos as Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a se integrarem tanto no apoio aos
docentes, técnicos-administrativos e estudantes de graduação, quanto a aderirem
à greve dos pós-graduandos.
É fundamental construirmos um movimento nacional que consiga
levar adiante as reivindicações específicas dos pós-graduandos e unificá-las às
pautas das demais categorias em greve. Por isso, convocamos a construção de um
Comando Nacional dos Pós-Graduandos, que se integre ao Comando Nacional dos
Estudantes e negocie em nome dos pós-graduandos grevistas. Esta proposta foi
levada e aprovada em reunião do Comando Nacional Estudantil, no dia 18/06.
Nessa mesma direção, consideramos necessária a constituição de um Comando
Nacional Unificado, que possa defender as reivindicações das três categorias em
greve (docentes, estudantes e servidores) nas negociações com o governo.
Abaixo, apresentamos nossa pauta específica para
incorporação às pautas do movimento nacional de greve nas universidades
públicas:
- Universalização das bolsas de pesquisa;
- Reajuste das bolsas
de pesquisa em, pelo menos, 40% de seu valor atual;
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