Programa de apoio à pesquisa investirá R$ 1,5 bi em 4 anos

O governo vai anunciar até o fim do ano uma série de medidas para estimular a inovação na indústria de transformação e na economia como um todo. Entre elas destaca-se o programa Ciência Inovadora Brasil, que vai complementar o Ciência Sem Fronteiras, e está em fase final de detalhamento entre os técnicos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).      O novo programa deve consumir R$ 1,5 bilhão entre 2013 e 2016, e já tem o sinal verde da presidente Dilma Rousseff.    O novo programa deve consumir R$ 1,5 bilhão entre 2013 e 2016, e já tem o sinal verde da presidente Dilma Rousseff.   O governo também deve editar uma medida provisória que vai fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deve concluir até o fim de setembro um programa de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. Finalmente, os estudos sobre a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em instituição financeira estão avançados e uma decisão do Palácio do Planalto sobre o assunto pode ser tomada até o início de 2013.   Depois do ativismo pela inovação no início do governo, em 2011, quando foi lançado o programa Ciência Sem Fronteiras - que deve conceder, até 2014, bolsas de estudos de até três anos no exterior para 101 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado -, e o orçamento da Finep foi dobrado, o tema perdeu força na área econômica. Segundo técnicos do governo, o agravamento da crise mundial determinou a mudança de enfoque do governo.   Por meio do programa Ciência Inovadora Brasil, o governo quer estimular os pesquisadores e professores com doutorado completo a desenvolver projetos em parceria com empresas privadas em diversas regiões do país. Apenas nas universidades públicas são quase 75 mil pesquisadores docentes com doutorado e todos poderão participar do novo programa. "Nosso interesse é aproximar o pesquisador brasileiro das demandas empresariais", disse o ministro Marco Antonio Raupp, de Ciência, Tecnologia e Inovação.   A ideia do governo é tornar disponível ao pesquisador uma bolsa de produtividade de R$ 50 mil para que desenvolva, no prazo de três anos, um projeto de pesquisa com foco em áreas consideradas estratégicas, que serão detalhadas nos editais. O pesquisador terá direito também a uma bolsa de iniciação científica para oferecer a um estudante de graduação e duas bolsas de iniciação científica júnior para alunos do ensino médio da região onde o projeto será realizado. O objetivo do governo é estimular a "regionalização" da pesquisa.   Outra iniciativa do programa será disponibilizar, por meio do CNPq e da Capes, seis mil bolsas para pesquisadores (três mil para pesquisadores com mestrado concluído e três mil para doutores) para projetos de pesquisa feitos em parceria com empresas. Para ter acesso a uma dessas bolsas, o pesquisador deve apresentar um projeto inovador para a companhia, que, por seu lado, deve ceder um "co-orientador" para a pesquisa a ser desenvolvida.   Na visão do governo e do CNPq, o programa deve funcionar como um "complemento" ao Ciência Sem Fronteiras. "Quando o estudante enviado ao exterior por meio do Ciência Sem Fronteiras voltar ao Brasil, o novo programa do governo, focado em mestres e doutores, poderá funcionar como uma extensão da experiência internacional", diz Glaucius Oliva, presidente do CNPq.   Ao mesmo tempo, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Nelson Fujimoto, prepara um programa nacional de apoio à inovação nas micros e pequenas empresas. "Precisamos não apenas dar financiamento a esses empresários, mas também condicioná-lo a inovar, aproximando centros e instituições de pesquisa na indústria." Fujimoto estuda formar uma parceria entre Sebrae e Finep com companhias privadas.   O governo também estuda tornar a Finep uma instituição financeira, como quer o presidente da instituição, Glauco Arbix. Caso seja efetivamente aprovada, a mudança vai permitir à Finep emitir títulos em mercado e, com isso, se capitalizar sem depender de recursos do Tesouro e fundos setoriais.   Patentes    Fazer do Brasil uma economia inovadora foi uma das metas de campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010, e uma das prioridades de sua agenda. O governo lançou o programa Ciência Sem Fronteiras, condicionou o estímulo fiscal concedido à indústria automobilística a investimentos em inovação, dobrou o tamanho da Finep e até incluiu o termo "inovação" no nome do Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas, segundo empresários, cientistas, pesquisadores, especialistas e gestores públicos, o esforço do governo terá de ser ainda maior e concentrado se quiser atingir seu objetivo.   A economia brasileira ainda não é inovadora, entende o próprio governo. O conceito de que as empresas brasileiras não têm cultura inovadora foi repetido por cientistas, autoridades e empresários em diferentes polos de atuação, como Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa Científica (SBPC), e Glaucius Oliva, presidente do CNPq, e mesmo gestores públicos, como Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento. Como afirmou Oliva, "os níveis de inovação são ainda muito preocupantes".   Ainda são poucas as patentes feitas por empresas brasileiras (31,7 mil pedidos em 2011) e é menor ainda a concessão de patentes (3,8 mil em 2011) pelo Instituto Nacional de Patentes Industriais (INPI). O desempenho poderia ser ainda pior se o INPI não estivesse "se esforçando além do limite", segundo seu presidente Jorge Ávila, para reduzir a burocracia e aumentar a produtividade dos examinadores.   Empresas como a Dedini, fabricante de bens de capital sob encomenda, fazem parte de um grupo seleto de companhias que investem em pesquisa. Mas, segundo o vice-presidente José Luiz Olivério, "obter patentes no Brasil ainda demora enormemente". Ele conta que a empresa fez um pedido de patente de aperfeiçoamento técnico de etanol celulósico ao mesmo tempo em 15 países, em 1996, e o Brasil foi o penúltimo a conceder a patente, em 2005.   O professor Henrique Barros, especialista em inovação do Ibmec, avalia que o Brasil está atrasado no campo da inovação principalmente por conta da baixa qualificação dos gestores e trabalhadores, de modo geral, e os mais qualificados esbarram no excesso de burocracia. De acordo com a pesquisadora Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), os diferentes elos - universidades, institutos e empresários - não estão integrados.   Desde o início do ano passado, o governo federal tem intensificado contatos com o Instituto Fraunhofer, de Berlim, Alemanha, e ainda na gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi fechado um convênio entre o instituto e o Brasil. O atual ministro, Marco AntOnio Raupp, diz que o governo deve editar até o fim do ano uma medida provisória estruturando a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que foi inspirada no modelo desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer na Alemanha desde 1949.   "O governo brasileiro não deve esperar o sucesso da Embrapii da noite para o dia, o importante é manter uma relação direta entre pesquisadores, cientistas, acadêmicos e as empresas, em especial a indústria de transformação", diz o diretor-presidente do Instituto Fraunhofer, Eckhart Bierdümpel.   Fonte: Valor Econômico e ANPG