Os cortes na educação têm nos afetado da seguinte maneira:
- Corte de diárias (saídas de campo, bancas para
Defesa de Teses e Dissertações);
- Redução no horário de funcionamen-to de bibliotecas e outros serviços;
- Redução de uso/compra de todos os tipos de materiais;
- Paralisação de obras e cancelamento de novos projetos;
- Adiamento de aulas;
- Redução no horário de funcionamen-to de bibliotecas e outros serviços;
- Redução de uso/compra de todos os tipos de materiais;
- Paralisação de obras e cancelamento de novos projetos;
- Adiamento de aulas;
- Risco de suspensão de
programas de apoio à pesquisa (“Periódicos da CAPES”);
- Diminuição de vagas para programas destinados ao aperfeiçoamento
técnico, como o CsF, e programas destinados aos recém doutores (como o
pós-doutorado e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID);
- Atraso no pagamento e diminuição do número de bolsas e auxílios para pós-graduação; Entre outros...
técnico, como o CsF, e programas destinados aos recém doutores (como o
pós-doutorado e o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID);
- Atraso no pagamento e diminuição do número de bolsas e auxílios para pós-graduação; Entre outros...
O Ajuste Fiscal, corte de verbas e o pós-graduando
Desde o início do ano, a
Educação convive com uma intensa retenção de gastos. O contingenciamento generalizado (inclusive de gastos administrativos), após o
período de contínuo investimento, pode desestabilizar a estrutura educacional,
diminuindo a qualidade do ensino.
Em janeiro, o Governo Federal determinou o corte de 30% do destinado à gastos administrativos (contratação de terceirizados, gastos com gasolina, material de escritório) até que Orçamento da União de 2015 fosse aprovado em 17/03, as instituições federais de ensino superior receberam somente 1/18 do seu orçamento de custeio até essa data.
Segundo o Decreto nº
8.389/2015, cortes não obrigatórios causaram um corte extra ao MEC de 586 milhões de reais, uma vez que o mesmo possui maior número de despesas não
prioritárias (viagens, compra de material e diárias). Outras despesas afetadas pelo corte de
verbas estão relacionadas com o financiamento estudantil, as bolsas de estudos do CNPq,
CAPES. Até junho, o corte no orçamento do MEC chegava aos R$9,4 Bi.
O primeiro sinal de
dificuldades foi o atraso no pagamento da bolsa-auxílio oferecida pela CAPES,a partir de 11/2014. Os atrasos aconteceram em diferentes modalidades de bolsas
(de iniciação à docência a programas de pós-doutorado). Ora, os estudantes de
mestrado, doutorado e pós-doutorado tem a bolsa como única fonte de renda!
Nem o programa Ciência sem
Fronteiras (CsF) escapou. Há registro de atraso na transferência de recursos para bolsistas inscritos no Programa e vinculação nos meios de
comunicação do corte de vagas no CsF. Após o Ofício Circular nº 06/2015 –
CDS/CGSI/DPB/CAPES, que comunica que “a concessão adicional de bolsas de
doutorado no país em função do envio de discentes para realização de estágio no
exterior está temporariamente suspensa a partir de 01/04/2015”, não é possível
assegurar a continuidade do Programa para a pós-graduação.
O ajuste fiscal do Governo
Federal também implica em cortes na CAPES. Segundo o ANDES-SN, o corte imposto à agência financiadora de importantes projetos deve alcançar um
montante de R$ 785 milhões.
Nesta segunda-feira reitoria convocou as entidades representativas ASSUFRGS, APG, DCE, Seção Sindical do Andes da UFRGS e a ADUFRGS e comunicaram a forma com que os cortes afetarão a UFRGS. Inicialmente tínhamos a informação que seriam 10% da
receita de custeio da UFRGS e 45% de sua verba de capital foram contingenciados mas, de acordo com a informação repassada pela reitoria, serão 7,2 e 47% em cortes em custeio e capital. O reitor Carlos Alexandre também nos informou que os cortes em CUSTEIO na universidade afetarão principalmente os contratos com empresas que prestam serviços terceirizados (9 milhões a menos em segurança, limpeza, RU, recepção, entre outros), mas garantiu a permanência de serviços essenciais.
Na pós-graduação vale ressaltar que até então não houve qualquer repasse financeiro proveniente da CAPES aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFRGS e o próprio reitor não possui qualquer informação sobre a Capes. Muitos PPGs já não possuem verba para passagem e diárias para integrantes de bancas. Outros PPGs mantêm as despesas básicas de administração com o que conseguiram “poupar” em 2014 ou, ainda, com projetos mantidos por professores ligados aos próprios PPGs.
Na pós-graduação vale ressaltar que até então não houve qualquer repasse financeiro proveniente da CAPES aos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFRGS e o próprio reitor não possui qualquer informação sobre a Capes. Muitos PPGs já não possuem verba para passagem e diárias para integrantes de bancas. Outros PPGs mantêm as despesas básicas de administração com o que conseguiram “poupar” em 2014 ou, ainda, com projetos mantidos por professores ligados aos próprios PPGs.
Muitos alunos e professores não sofrem com o contingenciamento de gastos na Educação devido à projetos e convênios/acordos que celebram ou, ainda, devido aos trabalhos técnicos que executam. Porém, quantos discentes dependem do Portal “Periódicos da CAPES” para acessar artigos atuais e importantes? Quantos podem terminar suas Teses sem saídas de campo, coletas de material e análises laboratoriais? Como trazer os pesquisadores capazes de avaliar uma Dissertação ou uma Tese se não há recursos?
Mais cedo ou mais tarde os cortes afetarão a todos. A realidade de readequação fiscal e orçamentária na Educação ainda não acabou. E a forma de execução dos cortes não é clara e transparente.
Durante a realização do SBPC, pós-graduandos de todo o
país estarão presentes, mobilizados para manifestar-se frente aos ministros e a
comunidade científica. Você vai ao SBPC? Pretende ir ou desejaria participar da
manifestação? Entre em contato com a APG para organizarmos uma delegação.
Para além dos cortes e questões nacionais, a APG tem se
debruçado sobre as dificuldades locais, ou seja, os problemas enfrentados pelos
pós-graduandos da UFRGS que tem origem na própria UFRGS. Tais problemas, como a
falta de democracia interna, clareza nos processos seletivos e falta de
condições de trabalho e estudo são as pautas prioritárias que todos os membros
da APG e nossos representantes discentes procuram desenvolver.
Temos procurado discutir as pautas dos colegas internacionais, procurando estabelecer uma agenda organizada dos problemas mais sentidos, como a falta de informações à assistência, bem como o direito a livre expressão e participação dos mesmos nas instâncias da universidade.
Fique
atento ao blog da APG para mais informações!
Procure
participar dos espaços de construção coletiva!
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Você vai ao SBPC? Prentede ir ou desejaria participar da
manifestação? Entre em contato com a APG para organizarmos uma
delegação.
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