quinta-feira, 5 de maio de 2016

Parecer da CE frente aos recursos e requerimentos do Edital para Eleição de Delegados para o 25º CNPG



A Comissão Eleitoral da UFRGS para o processo de eleições de delegados para o 25º Congresso Nacional da ANPG recebeu 3 recursos (em anexo).



1-                Estudante Rodrigo Baggio recursa uma denúncia de campanha antecipada pela chapa “Vamos a Luta!”, onde a chapa em questão propagandeou seu programa eleitoral antes do prazo pré-estabelecido no edital de convocação.

2-                  Estudante Éverton Brezolin recursa sobre os pedidos de prorrogação do prazo de inscrição.

3-                Estudante Éverton Brezolin recursa sobre o desrespeito ao edital de convocação de delegados para o 25º CNPG.



Parecer da comissão sobre os recursos:

Quanto ao recurso sobre a extensão da prorrogação do prazo de inscrição, a comissão eleitoral entende que seu parecer anterior é uma mediação razoável entre os dois pedidos de prorrogação entregues a comissão. Enquanto o recurso trata apenas sobre o pedido de prorrogação do aluno Rodrigo Baggio, a comissão também recebeu o pedido do estudante Rafael Fernandes e Silva. Após a tentativa de resolução fraterna no dia 03/05/16, a comissão reforça que a decisão de prorrogar a inscrição se baseia na tradição do movimento de pós-graduandos, que sempre ampliou prazos, seja na inscrição de chapas para a diretoria da entidade seja para a inscrição de delegados aos eventos nacionais. É válido lembrar o recente ocorrido no ano de 2014, onde uma das chapas não apresentou toda a documentação necessária e estendeu-se o prazo para inscrição de novos candidatos, visando garantir maior participação das bases na construção de nossa entidade nacional. Até o momento tem-se apenas uma inscrição homologada (Chapa 1), enquanto a chapa 2 apresenta irregularidades passíveis de correção até as 19h do dia 06/05/2016, segundo a retificação do edital publicada dia 04/05/2016 as 19h31min.

Quanto ao recuso que versa sobre o desrespeito do edital, entendemos que não houve desrespeito, uma vez que os pedidos de prorrogação foram corretamente encaminhados a CE e a inscrição da chapa 2 ainda não foi homologada. Qualquer edital é passível de retificações conforme julgada a necessidade pela comissão. E, ainda, é importante ressaltar que o horário do plantão da comissão foi alterado devido a problemas profissionais dos integrantes da comissão eleitoral. Tal retificação não prejudicou nem impediu o recebimento de inscrição das chapas, contribuindo para um processo mais amplo e democrático.

Quanto ao recurso que versa sobre denúncia de campanha antecipada. Ainda que exista indícios de tal ação no email encaminhado, onde os endereçados são todos os programa de pós graduação da UFRGS,  entendemos que existe a necessidade de organização por parte dos pós-graduandos e falta canais de diálogo. Dado o momento crítico que vive nosso país, o diálogo sempre deve ser estimulado.  A comissão espera que possa existir convívio amigável entre as chapas para favorecer o debate político na base. 



A Comissão Eleitoral da UFRGS para o processo de eleições de delegados para o 25º Congresso Nacional da ANPG recebeu, ainda, 1 requerimento (também em anexo):

 Estudante Éverton Brezolin requereu a publicação de atas e registros do processo eleitoral feitos até o momento. Entendemos que esse pedido se trata dos anexos informados na última ata publicada. Assim, postaremos as listas com os nomes e matrículas dos candidatos a delegados que constam escritos como anexo naquela ata.



Sem mais a declarar, a comissão eleitoral está disponível para eventuais questionamentos.


Atenciosamente,



Guilherme Rolim

Lucielle Dresch 

Anexo - Recursos e requerimento:












Anexos da Ata conforme requerido:





 

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