Na Assembleia Geral do dia 17/12/2020, foi aprovada a carta abaixo, contendo reivindicações construídas a partir do diálogo com os estudantes dos diversos PPGs da UFRGS.
Pedimos a todos e todas colegas que ajudem a dar peso às nossas reivindicações, assinando a carta no link: https://forms.gle/
Leia abaixo a carta completa.
A APG UFRGS realizou entre os meses de outubro e novembro plenárias abertas com os estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para debater a situação de intervenção na universidade, os cortes de bolsas, a prorrogação dos prazos e bolsas e a situação dos(as) pós-graduandos(as) graduandos(as) sobre as demandas dos pós-graduandos durante o período da pandemia. Diante dos debates ocorridos nesse período surgiram reivindicações dos(as) estudantes para serem apresentadas a reitoria, Conselho Universitário (CONSUN), Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Câmara de Pós-Graduação (CAMPG), sendo elas:
1) Prorrogação de todos os prazos dos estudantes de pós-graduação durante o tempo que durar a pandemia, de modo unificado na UFRGS. Esta prorrogação de faz necessária haja vista que, percebemos, com os relatos de nossos colegas, que as prorrogações de prazos não foram uniformes na UFRGS, sendo que, os estudantes das áreas Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes estão com maiores dificuldades de prorrogação prazos em seus programas de pós-graduação em comparação as demais áreas na UFRGS. Entendemos que existe urgência para que todas as Comissões dos Cursos de Pós-Graduação concedam as prorrogações de prazos para os estudantes, dado os efeitos da pandemia ocasionados pelas diferentes medidas de enfrentamento à COVID-19 em âmbito nacional. Por isso, solicitamos que a Câmara de Pós-Graduação (CAMPG) estabeleça uma portaria que, todos os estudantes da UFRGS, consigam as prorrogações de prazos durante o período que durar a pandemia.
2) Mapeamento da UFRGS da situação dos estudantes que estão precisando de prorrogação de bolsas;
3) Que todos os programas de pós-graduação da UFRGS deem transparência em seus processos de concessão de bolsas aos estudantes contendo os critérios claros, bem como, a quantidade atualizada de bolsas existentes nos programas e a lista de espera atualizada dos estudantes;
4) Política unificada na UFRGS de acesso e permanência dos estudantes de pós-graduação por meio de ações afirmativas, como forma de reparação histórica das desigualdades sociais, de acordo com a recomendação do MPF n. 30/2020, ampliando a diversidade étnica e cultural no corpo discente e debatendo amplamente entre a comunidade acadêmica a melhor forma de implementação; definição de regras mínimas uniformes na política de ações afirmativas, em todos os cursos de mestrado e doutorado existentes na universidade, contemplando não apenas grupos minoritários previstos em lei (pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência), mas também o acesso e a permanência de outros grupos (quilombolas, Trans, Travestis e Transexual, Social e Visto Humanitário/Refugiados);
5) Criação de uma rede de apoio aos estudantes no sentido de mitigar o assédio psicológico, moral e sexual na pós-graduação. Várias denúncias são encaminhadas a ouvidoria da UFRGS e, em geral, ficam registrados em termos de quantidade de denúncias, mas percebemos que, poucos casos chegam a ser debatidos em profundidade e com investigações até a finalização dos casos. Nesse sentido, consideramos ser essencial um combate firme da universidade contra esses casos, no sentido de dar suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade;
6) Criação de um plano emergencial de assistência estudantil aos pós-graduandos que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com concessões de auxílios financeiros; doações de itens básicos de alimentação que possam ser preparados em casa; hospedagem nas casas estudantis ou concessão de auxílio moradia para os discentes que não tenham residência em Porto Alegre;
7) Construção de uma pesquisa de perfil socioeconômico pela CAMPG e pela Secretaria de Avaliação Institucional da UFRGS para que a partir daí possam ser criadas linhas de apoio e editais de auxílio para esse público;
8) Inserção da demanda por casas estudantis para a pós-graduação no orçamento e nos planos plurianuais da universidade;
9) Encaminhamento de um amplo debate em torno do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na pós-graduação, considerando que os estudantes já cursaram um semestre nessa modalidade e a necessidade de uma rodada de avaliações em torno de alguns pontos específicos: (a) acesso qualificado à internet, considerando que uma parcela significativa da pós-graduação utiliza em seu processo de pesquisa acesso a laboratórios e bibliotecas; (b) necessidade de auxílio estudantil, pois devido aos cortes constantes das bolsas na pós-graduação brasileira, muitos estudantes estão sem remuneração; (c) flexibilização das atividades aos estudantes, haja vista que, muitos estudantes, em especial as mulheres e as mães, têm sobrecarga de atividades domésticas e necessitam realizar cuidados de idosos(as), crianças, pessoas adoecidas; (d) fornecimento de material relativo às aulas da pós-graduação perdidas pelos estudantes e apoio didático por meio de monitorias direcionadas a recuperação das aulas; (e) disponibilização prévia do conteúdo programático das disciplinas, bem como o processo de avaliação considerando as situações específicas dos estudantes; (f) garantia de que em todos os semestres sejam ofertadas provas de proficiência na UFRGS; (g) garantia de que os estudantes tenham todas as condições de realização de estágio docência do período;
10) A defesa das propostas apresentadas no Plano Emergencial Anísio Teixeira, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), tais como: o auxílio emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que durar a pandemia (PL 4034/2020); o aumento dos prazos para submissão em editais de fomento; a elaboração de editais específicos aos grupos mais atingidos, para evitar um aumento da disparidade de gênero e raça, agravando uma situação crítica que já existe e o descontingenciamento do FNDCT pra garantia de orçamento para a pós-graduação. Da mesma forma, a implementação destas propostas na UFRGS, dentro do que for possível em nível local.
11) A construção de um Fórum de Assistência e Permanência Estudantil para a Pós-Graduação, tripartite e paritário;
12) Inclusão de representantes da APG e do DCE nas juntas da Ouvidoria da UFRGS quando do julgamento de casos desde o principio.
Gestão APG UFRGS 2020
Lutar e Mudar as Coisas
1) Prorrogação de todos os prazos dos estudantes de pós-graduação durante o tempo que durar a pandemia, de modo unificado na UFRGS. Esta prorrogação de faz necessária haja vista que, percebemos, com os relatos de nossos colegas, que as prorrogações de prazos não foram uniformes na UFRGS, sendo que, os estudantes das áreas Humanas, Sociais Aplicadas e Linguística, Letras e Artes estão com maiores dificuldades de prorrogação prazos em seus programas de pós-graduação em comparação as demais áreas na UFRGS. Entendemos que existe urgência para que todas as Comissões dos Cursos de Pós-Graduação concedam as prorrogações de prazos para os estudantes, dado os efeitos da pandemia ocasionados pelas diferentes medidas de enfrentamento à COVID-19 em âmbito nacional. Por isso, solicitamos que a Câmara de Pós-Graduação (CAMPG) estabeleça uma portaria que, todos os estudantes da UFRGS, consigam as prorrogações de prazos durante o período que durar a pandemia.
2) Mapeamento da UFRGS da situação dos estudantes que estão precisando de prorrogação de bolsas;
3) Que todos os programas de pós-graduação da UFRGS deem transparência em seus processos de concessão de bolsas aos estudantes contendo os critérios claros, bem como, a quantidade atualizada de bolsas existentes nos programas e a lista de espera atualizada dos estudantes;
4) Política unificada na UFRGS de acesso e permanência dos estudantes de pós-graduação por meio de ações afirmativas, como forma de reparação histórica das desigualdades sociais, de acordo com a recomendação do MPF n. 30/2020, ampliando a diversidade étnica e cultural no corpo discente e debatendo amplamente entre a comunidade acadêmica a melhor forma de implementação; definição de regras mínimas uniformes na política de ações afirmativas, em todos os cursos de mestrado e doutorado existentes na universidade, contemplando não apenas grupos minoritários previstos em lei (pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência), mas também o acesso e a permanência de outros grupos (quilombolas, Trans, Travestis e Transexual, Social e Visto Humanitário/Refugiados);
5) Criação de uma rede de apoio aos estudantes no sentido de mitigar o assédio psicológico, moral e sexual na pós-graduação. Várias denúncias são encaminhadas a ouvidoria da UFRGS e, em geral, ficam registrados em termos de quantidade de denúncias, mas percebemos que, poucos casos chegam a ser debatidos em profundidade e com investigações até a finalização dos casos. Nesse sentido, consideramos ser essencial um combate firme da universidade contra esses casos, no sentido de dar suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade;
6) Criação de um plano emergencial de assistência estudantil aos pós-graduandos que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com concessões de auxílios financeiros; doações de itens básicos de alimentação que possam ser preparados em casa; hospedagem nas casas estudantis ou concessão de auxílio moradia para os discentes que não tenham residência em Porto Alegre;
7) Construção de uma pesquisa de perfil socioeconômico pela CAMPG e pela Secretaria de Avaliação Institucional da UFRGS para que a partir daí possam ser criadas linhas de apoio e editais de auxílio para esse público;
8) Inserção da demanda por casas estudantis para a pós-graduação no orçamento e nos planos plurianuais da universidade;
9) Encaminhamento de um amplo debate em torno do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na pós-graduação, considerando que os estudantes já cursaram um semestre nessa modalidade e a necessidade de uma rodada de avaliações em torno de alguns pontos específicos: (a) acesso qualificado à internet, considerando que uma parcela significativa da pós-graduação utiliza em seu processo de pesquisa acesso a laboratórios e bibliotecas; (b) necessidade de auxílio estudantil, pois devido aos cortes constantes das bolsas na pós-graduação brasileira, muitos estudantes estão sem remuneração; (c) flexibilização das atividades aos estudantes, haja vista que, muitos estudantes, em especial as mulheres e as mães, têm sobrecarga de atividades domésticas e necessitam realizar cuidados de idosos(as), crianças, pessoas adoecidas; (d) fornecimento de material relativo às aulas da pós-graduação perdidas pelos estudantes e apoio didático por meio de monitorias direcionadas a recuperação das aulas; (e) disponibilização prévia do conteúdo programático das disciplinas, bem como o processo de avaliação considerando as situações específicas dos estudantes; (f) garantia de que em todos os semestres sejam ofertadas provas de proficiência na UFRGS; (g) garantia de que os estudantes tenham todas as condições de realização de estágio docência do período;
10) A defesa das propostas apresentadas no Plano Emergencial Anísio Teixeira, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), tais como: o auxílio emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que durar a pandemia (PL 4034/2020); o aumento dos prazos para submissão em editais de fomento; a elaboração de editais específicos aos grupos mais atingidos, para evitar um aumento da disparidade de gênero e raça, agravando uma situação crítica que já existe e o descontingenciamento do FNDCT pra garantia de orçamento para a pós-graduação. Da mesma forma, a implementação destas propostas na UFRGS, dentro do que for possível em nível local.
11) A construção de um Fórum de Assistência e Permanência Estudantil para a Pós-Graduação, tripartite e paritário;
12) Inclusão de representantes da APG e do DCE nas juntas da Ouvidoria da UFRGS quando do julgamento de casos desde o principio.
Gestão APG UFRGS 2020
Lutar e Mudar as Coisas
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