A Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (APG-UFRGS), por meio de suas Coordenadoras-Gerais, no uso de suas atribuições determinadas pelo Art. 18, item e do estatuto da entidade,
CONVOCA Assembleia Geral da APG-UFRGS para reunião a ser realizada no dia 08 de fevereiro, segunda-feira, através da plataforma Mconf, com primeira chamada às 18h e segunda chamada às 18h15, com a seguinte pauta:
1 – A situação da educação brasileira e dos estudantes de pós-graduação da UFRGS na pandemia;
2 – Avaliação da proposta da Diretoria de prorrogação de mandatos da Representação Discente junto aos órgãos da Administração Central (anexo 1).
A participação na Assembleia ocorrerá mediante inscrição via formulário Google disponível no link https://forms.gle/4GWMANqHYC3BQvVM9, sendo o link da reunião enviado até uma hora antes do evento.
Caso o comparecimento ultrapasse o limite máximo de usuários simultâneos por sala suportado pela plataforma Mconf, a Diretoria apontará uma plataforma alternativa para a realização da reunião.
A N E X O 1
A Diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (APG-UFRGS), por meio de suas Coordenadoras-Gerais,
CONSIDERANDO o estatuto da entidade, que diz:
“Art. 2: A APG-UFRGS tem a finalidade:
[...] e) (de) propiciar condições de representatividade a todos os seus representados junto aos órgãos da UFRGS e da sociedade em geral;
[...]
Art. 4: São direitos dos representados:
a) votar para as instâncias da APG-UFRGS;
[...]
Art. 31: Os casos não previstos neste Estatuto serão analisados e decididos pela Diretoria;”
CONSIDERANDO a Instrução Normativa 01/2019 da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis com a redação alterada pelas Instruções Normativas de Retificação 01/19, 02/2019 e 01/2020, que diz, no seu artigo 13:
[...] §4º [...] Em situação de emergência em saúde pública, com suspensão das atividades acadêmicas presenciais, a prorrogação de mantado será possível se em assembleia for decidida pela prorrogação [...]”;
CONSIDERANDO que a crise de saúde pública proveniente da pandemia da COVID19 e seus impactos nas atividades da Universidade e na vida dos pós-graduandos impossibilitam a realização de um processo eleitoral amplo, com uma campanha eleitoral justa que chegue aos pós-graduandos em geral, de modo que possam exercer seu direito ao voto de maneira adequada;
CONSIDERANDO que a Assembleia Geral é uma instância com grande representatividade na APG-UFRGS;
CONSIDERANDO a suma importância da manutenção dos cargos de representação discente da Administração Central;
CONSIDERANDO que em Assembleia Geral no dia 17 de dezembro de 2020, o mandato da diretoria da APG-UFRGS foi prorrogado até a data 01/06/2021, com possibilidade de avaliação de uma nova prorrogação após o término desse período, caso se mantenha a situação de emergência em saúde pública, ou durante o semestre, caso haja retorno das aulas presenciais;
CONSIDERANDO que o estatuto da APG-UFRGS prevê eleições unificadas para a diretoria e para os cargos de representação discente da pós-graduação junto aos órgãos da Administração Central, assim como mandatos de igual duração para ambos que, portanto, coincidem completamente;
PROPÕE à Assembleia Geral da APG-UFRGS a prorrogação dos mandatos dos representantes discentes da pós-graduação junto aos órgãos da Administração Central até a data 01/06/2021, com possibilidade de avaliação de uma nova prorrogação após o término desse período, caso se mantenha a situação de emergência em saúde pública, ou durante o semestre, caso haja retorno das aulas presenciais.
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