CARTA ABERTA DO ENCONTRO UNIVERSITÁRIO

CARTA ABERTA DO ENCONTRO UNIVERSITÁRIO

O DCE, a APG, a ASSUFRGS e o ANDES-SN promoveram, junto a movimentos sociais e à comunidade, no dia 21 de maio, no auditório d

a Faculdade de Comunicação, o Encontro Universitário, no qual se debateu os temas do papel da educação e da universidade na sociedade, da autonomia e do financiamento, da democracia e das condições de trabalho e de estudo. Seguem as seguintes resoluções do Encontro:

Abertura do encontro universitário.

Autonomia e financiamento universitário

Universidade voltada para os interesses e necessidades públicos e populares;

Escolha de gestores por vias democráticas e paritárias;

Transparência das contas e das deliberações das câmaras e conselhos. Controle social, participação popular e direito ao acesso a informação;

Autonomia como prática;

Estrutura universitária que permita a autonomia;

Financiamento estatal com respeito à autonomia universitária;

Construção democrática do PDI, desde a sua concepção;

Autonomia para o exercício da atividade fim da universidade;

Interações acadêmicas que se reverta em ganhos para a universidade e para a sociedade;

Gratuidade do ensino em todas as modalidades de oferta.

Democracia na Universidade

Defesa da Democracia Universitária;

Paridade em consultas e órgãos colegiados para que a comunidade universitária possa debater, propor e encaminhar ações referentes aos interesses da sociedade;

Democratização do conhecimento produzido pela universidade como forma de ferramenta para a emancipação da população;

Combate ao assédio moral;

Criação de meios de participação para a comunidade universitária;

Apuração paritária da consulta das eleições para reitor de 2016, considerando apenas os votos válidos;

Combate ao discurso e práticas fascistas dentro e fora da universidade;

Construção de espaços de debate na universidade;

Aplicação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (negociação coletiva);

Eleição direta para Reitor;

Rompimento com a lógica estrutural e cultura antidemocrática presente não só nos conselhos, mas também nas relações de poder na universidade.

Condições de trabalho e estudo

Construção de políticas de condições de trabalho e estudo com tecnologias, práticas e regulações legais;

Saúde e segurança nos processos e no ambiente, respeitando normas e legislação;

Democracia na gestão do trabalho, nos modelos de gerenciamento, nas tomadas de decisão, no conjunto de regramentos.

Enfrentamento da insegurança nos campi da Universidade;

Respeito à auto-organização do trabalho dos técnicos e docentes, tendo em vista a diversidade de tarefas executadas na universidade;

Apoio à ampliação do atendimento. Universidade aberta nos três turnos!

Apoio à greve dos técnicos para revogar os sistema de login e assinatura da flexibilização;

Criação de fórum permanente paritário de combate ao assédio moral, a todas as formas de opressão e discriminação, e por melhorias na saúde e segurança do trabalhador;

Respeito aos direitos constitucionais dos trabalhadores, incluindo a sindicalização, greve e seguridade social;

Pelo reajuste imediato das bolsas na assistência estudantil pelos critérios dos regimentos de bolsas. Por bolsas sem contrapartida de trabalho, ao menos para os beneficiários da PRAE;

Repúdio à reformulação do PIBID. Que a universidade empreenda esforços práticos de valorização das licenciaturas;

Reavaliação dos critérios da assistência estudantil por deliberação paritária;

Ampliação de recursos e criação de novas modalidades para a assistência estudantil, tendo em vista as ações afirmativas;

Inclusão dos pós-graduandos e estudantes de educação básica nas políticas de assistência estudantil;

Condições de permanência a estudantes grávidas. Flexibilização dos mecanismos para poder conciliar os estudos com a maternidade;

Criação de uma política de combate ao assédio moral;

Garantia da expansão dos quadros de docentes e técnicos, viabilizando que as atividades de ensino, pesquisa e extensão sejam desenvolvidas em condições adequadas, sem sobrecarga de trabalho ou jornadas abusivas, e de modo a viabilizar a implementação de novos projetos acadêmicos, segundo as prioridades da comunidade universitária;

Garantir a segurança nos campi, com iluminação externa adequada e com ampliação da equipe interna (própria da UFRGS) de segurança através de concurso público;

Cobrança, por parte da Reitoria, de transporte público de qualidade com tabelas de horário adequadas às atividades acadêmicas e com exigência de que as empresas cumpram devidamente as frequências e horários previstos;

Respeito aos direitos trabalhistas de docentes e técnicos, com a efetivação das promoções e progressões nos prazos e interstícios correspondentes ao cumprimento dos requisitos, e com o pagamento dos valores retroativos à data de cumprimento dos requisitos;

Recuperação geral dos prédios e das salas de aula, com o atendimento às normas de saúde, segurança e ocupação e garantia de condições adequadas à realização das atividades acadêmicas;

Não a terceirização! Pela restauração dos cargos extintos;

Defesa dos trabalhadores terceirizados;

Porto Alegre, 21 de maio de 2016.